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Encontro e Debate sobre Modelo de Captação de Recursos via Mercado de Capitais para Projeto Piloto de Moradias Independentes

No último dia 30 de maio, o Instituto JNG promoveu um encontro com especialistas, arquitetos e profissionais do mercado imobiliário para apresentar o resultado da parceria com Clínica LAMCA – Laboratório de Assessoria Jurídica ao Mercado de Capitais, da FGV Rio. O encontro foi no Centro Cultural Midrash, mesmo local onde há quase seis anos o JNG foi lançado. Foi um momento muito especial e proporcionou alegria à equipe e parceiros do Instituto JNG porque nosso desenvolvimento e crescimento estava materializado na qualidade do debate, no conteúdo das reflexões e propostas e, sobretudo, no nível de engajamento obtido com docentes e discentes da FGV Direito Rio. 

O principal objetivo do encontro foi apresentar o modelo de captação de recursos baseado na Instrução 588 da Comissão de valores Mobiliários (CVM) que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte, como o Instituto JNG, realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo. Trata-se de um modelo testado e aprovado que permitiu mais que duplicar o volume de ofertas lançadas e fechadas com sucesso no ano passado na CVM. Em termos de montantes, o valor subiu de R$ 8,3 milhões em 2016 para R$ 46 milhões em 2018. 

Segundo Carlos Augusto Junqueira, Supervisor da Clínica LAMCA, esse é um modelo inovador tanto para o Instituto JNG quanto para o mercado de capitais “devido a novidade dos valores mobiliários emitidos possuírem uma ‘cláusula de impacto social’, e a controladora da emissora ser uma associação do terceiro setor, em simbiose inédita cujo tempo parece ter chegado, sobretudo pelo amadurecimento do mercado de capitais para abraçar causas com impacto social que tenham compromisso de transparência, governança e prestação de contas quanto aos recursos doados”. 

Estavam presentes alguns pais de jovens adultos com deficiência intelectual e antigos parceiros do JNG cuja participação e comentários nos ajudou muito a “polir” uma estrutura de governança robusta e ousada que permitirá que o Instituto JNG se lance, com segurança jurídica, num processo de captação financeira que viabilize a oferta do primeiro projeto piloto de moradia independente com programa de suporte individualizado para pessoas com deficiência no Brasil. O esquema abaixo, aproveitado do artigo de Callaway e Tregloan (2018), resume as premissas do nosso projeto:

Há seis anos o Instituto JNG vem liderando o movimento que chama a atenção de jovens com deficiência de que eles podem sonhar com uma vida adulta digna e ter sua própria casa, seu trabalho, e a privacidade que requer ter relacionamentos pessoais e, quem sabe até, constituir uma família. Começamos falando com formuladores de políticas, de leis, arquitetos, urbanistas, profissionais de saúde e educação e, principalmente os familiares das pessoas com deficiência. Foi aos poucos que vimos eles próprios chegarem com desejos que nós, do Instituto JNG, estamos querendo oferecer... foi aos poucos que vimos acontecer o que previa a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência: “nada sobre nós sem nós”. E JUNTOS, PODEMOS MORAR SOZINHOS. 


A sua doação vai além do valor financeiro,
ela apoia a conquista de autonomia de pessoas com deficiências.

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