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FAQ

INSCRIÇÃO PARA GRUPOS-PILOTOS DE MORADIAS INDEPENDENTES

Em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre já há famílias mobilizadas, mas os grupos-pilotos podem ser implementados em qualquer cidade do país, basta um mínimo de 12 pessoas inscritas. 

Fase 1- Preparatória tem duração de seis meses e vai esclarecer dúvidas e angústias, prospectar imóveis e entrevistar moradores, familiares e rede de apoio. Nesse período, os filhos ou filhas ainda moram com os familiares. Ao final dessa etapa, decidem se continuam no grupo-piloto e seguem para a fase de mudança de casa. Clique aqui para realizar a inscrição

Inédito no Brasil, nosso modelo de moradias independentes tem como referência a Ability Housing, organização britânica com 30 anos de existência e com a qual mantemos um acordo de cooperação técnica para utilizar sua metodologia, instrumentos e processos de supervisão e controle de qualidade dos serviços.

A parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) assegurou-nos os instrumentos jurídicos nas seguintes áreas: Direito Imobiliário; Prestação de serviços; Capacidade Civil; Convenção de Condomínio e Modelo de Captação de Recursos através da emissão de Debêntures com cláusulas de impacto social de acordo com Instrução Normativa 588 da Comissão de Valores Mobiliários.

Equipe Técnica 

  • Cátia Walter, professora do programa de pós-graduação em Educação do departamento de Educação Inclusiva e Continuada da UERJ; Mestre, Doutora e com Pós-Doutorado em Educação Especial pela mesma universidade e professora visitante na University of Central Florida, nos Estados Unidos.
  • Cristina Mascaro, professora adjunta do departamento de Educação Inclusiva e Continuada da UERJ, com  Mestrado e Doutorado em Educação pela mesma universidade. 
  • Daniela Karmeli, psicóloga com pós-graduação em Gestão de Organizações da Sociedade Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), consultora e especialista em inclusão.
  • Gerusa Pontes de Moura, pedagoga especialista em mediação e processos educacionais, mestranda no programa de pós-graduação em educação da UERJ, com grande experiência em educação e saúde na área da Saúde Mental.
  • Juliana Barica Righini, assistente social formada pela PUC SP e consultora especialista em desenvolvimento da pessoa com deficiência, com mais de 10 anos de experiência na área.
  • Livia Vitorino, professora de Educação Especial e Mestre em Inclusão e Educação Especial pela UERJ. 


Glossário

GP - Grupo-piloto

PSI - Programa de Suporte Individualizado

PMR - Programa de Monitoramento de Rotinas

PP - Programa Personalizado

JNG - Instituto JNG


Dúvidas e sugestões: comunicacao@institutojng.org.br



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 Instituto JNG

1-  A pessoa com deficiência escolhe com quem vai morar ou mora sozinha 

2- Privacidade: apartamento padrão com quarto, sala, cozinha e banheiro. O morador  escolhe a decoração, horário das refeições, pois cada um tem sua própria rotina.

3- Programa de Suporte Individualizado em dois níveis - ambos derivam  dos instrumentos de avaliação que trouxemos da Inglaterra:  

  • o primeiro é o Programa de Monitoramento de Rotinas (PMR), com equipe de apoio 24 horas, no mesmo edifício, mas não dentro do apartamento, que presta o serviço de “Home Support” para todos os moradores. 

  • o segundo é o Programa Personalizado (PP), contratado à parte, para desenvolvimento de habilidades específicas de cada morador, definidas em comum acordo com as especialistas do programa. 

4- Conta com supervisão profissional, metodologia, metas, avaliações, controle de qualidade, retroalimentação e ajustes contínuos. 

5- É uma casa/apartamento como outro qualquer, não tem função terapêutica ou de assistência médica. Ela se baseia no modelo social da deficiência, que identifica e busca remover as barreiras que transformam limitações em deficiências.

6- O bairro deve ser acessível, em grande parte dos aspectos, e contar com transporte público, comércio e serviços diversos, como supermercado, lavanderia, padaria, bancos, lojas etc. 

Ninguém está pronto para morar sozinho em sua própria casa, faz parte do aprendizado da vida adulta. Não existe uma idade específica. Não existem “testes” ou requisitos mínimos. Sair da casa dos pais deve ser um movimento natural de passagem para a vida adulta.


Se você ou seu filho(a)/familiar tem a idade de uma pessoa adulta, não importa com que tipos de limitações, talvez tenha chegado a hora de experimentar ter o seu próprio espaço. Como todas as pessoas, vai aprender aos poucos como se cuida da sua casa. Trata-se de um exercício permanente de escolhas que fortalecem, simultaneamente, a autoestima e autonomia.


O Instituto JNG acredita e adota a visão de autonomia, independência, confiança e respeito pelas pessoas com deficiência, que condiz com essa nova geração que está se tornando adulta após ter sido beneficiada por inúmeras ações inclusivas dos últimos anos, em especial a educação em escolas regulares.

Projeto-piloto é um termo comum para indicar que algo é inovador, planejado e pensado previamente, precisa ser implantado para que sejam feitos os ajustes que só a operação real e concreta permite. Trata-se de um esforço temporário, com começo, meio e fim, para comprovar a viabilidade de uma solução pioneira, inicialmente em pequena escala.


Um grupo-piloto é um grupo de pessoas que se dispõe a construir juntos, a colaborar, a aperfeiçoar uma solução para atender a um público maior posteriormente.


O projeto-piloto de moradias independentes terá três fases:

  • Fase 1 - Preparatória: 6 meses 

  • Fase 2 - Decisão e Formalização: 3 meses

  • Fase 3 - Governança e Avaliação: 18 a 24 meses


Ao final da Fase 1, as famílias poderão decidir se continuam ou não. Elas receberão um relatório técnico, elaborado por nossas especialistas, sobre o nível de autonomia atual da pessoa com deficiência e quais funcionalidades e habilidades devem ser desenvolvidas.


Sempre levando em consideração os desejos e aspirações da pessoa com deficiência, um diferencial da avaliação proposta pelo Instituto JNG.


O Instituto JNG coordenará o projeto-piloto, embasado em sua trajetória e conhecimento sobre a estruturação, organização, financiamento e operação de moradias independentes para pessoas com deficiência, principalmente a deficiência intelectual.


No grupo-piloto (GP), as famílias desempenharão um papel colaborativo e construtivo com o projeto e demais participantes. E, também é fundamental nos aspectos de motivação e de confiança em relação aos filhos/familiares, que serão os primeiros a viver a experiência de ter sua própria casa.


Na moradia independente, a família tem um papel, como sempre, muito relevante quanto ao convívio social, viagens de lazer, apoio emocional e, naturalmente, contribuindo com a equipe de profissionais para proporcionar ajustes finos no programa, com foco no bem-estar da pessoa com deficiência. O aprendizado é enorme, pois sabemos que não é fácil encontrar o limite e o equilíbrio entre desejar o melhor para o filho e interferir na vida dele, limitando sua capacidade de escolha. 


Ter a partir de 25 anos e necessidade de apoio para poder morar sozinho ou com alguém de sua escolha. O valor do investimento para a Fase 1- Preparatória será em torno de 700 reais mensais, durante 6 meses, que financiará as despesas com equipe de especialistas, prospecção de imóveis e elaboração de contratos. O valor exato, no entanto, será determinado apenas quando o grupo estiver formado.


A data limite para inscrição será 21 de setembro de 2020. Participe! Acesse o formulário de inscrição: http://bit.ly/inscricao-grupo-piloto

Idealmente, os grupos de cada cidade deverão ter entre 15 e 20 potenciais moradores, para que ao final da Fase Preparatória possamos iniciar a segunda fase com um quórum mínimo de 8 a 10 pessoas/apartamentos.


Se até 21 de setembro não alcançarmos o número mínimo de famílias inscritas, o projeto-piloto será reavaliado. O Instituto JNG continuará seu trabalho para viabilizá-lo em outro momento.


Será enviado um Termo de Adesão aos participantes do Grupo-Piloto, no qual constarão os detalhes sobre investimento e forma de pagamento. Este deverá ser assinado pelo potencial morador e pela família. 


  • Aplicação dos questionários e entrevistas com a pessoa com deficiência, famílias e, eventualmente, integrantes da rede de apoio, como professores, terapeutas, médicos etc. 

  • Prospecção de imóveis: além da equipe do JNG, sugestões do grupo-piloto ou de outros parceiros.

  • Seleção de agentes de apoio e capacitação para a Fase 2- Decisão e Formalização.

  • Reuniões e pareceres jurídicos sobre modelagem do negócio e contratos. 


No encerramento dessa fase, as famílias receberão:

  • Relatório técnico com avaliação da equipe de especialistas sobre o nível de autonomia da pessoa com deficiência, funcionalidades e habilidades, como já mencionado no item 3. 

  • Três alternativas de locação imobiliária, dentro do possível, com informações sobre o bairro, preço do aluguel e condomínio.

Sim, ao final da Fase 1- Preparatória, você decide se continuará ou não. No entanto, uma vez assinado o Termo de Adesão, as parcelas pagas não serão ressarcidas, porque irão  financiar as atividades descritas acima. 


Não temos como estimar um valor agora, pois depende do custo do aluguel/custo do m2 do local escolhido para a moradia. A esse valor, serão somados os custos do “Home Support”, a equipe de profissionais que trabalha em regime de plantão.


Todo esse trabalho será desenvolvido na Fase 1- Preparatória, que consolidará as informações necessárias para a tomada de decisão da família.


É o pilar do projeto de moradias independentes e tem como objetivo prestar os apoios necessários à pessoa com deficiência para que ela tenha autonomia para as atividades da vida cotidiana. O PSI mapeia habilidades, necessidades e desejos a partir da aplicação de questionários e entrevistas com a pessoa com deficiência (potencial inquilino), familiares e, eventualmente, com profissionais que atendem a pessoa.


O PSI se subdivide em dois tipos de serviços: o PMR - Programa de Monitoramento de Rotinas ou "Home Support", para todos os inquilinos; e o PP - Programa Personalizado, contratado à parte, para desenvolvimento de habilidades específicas de cada morador.


As especialistas e consultoras do JNG Cristina Mascaro e Lívia Vitorino traduziram e adaptaram os instrumentos e métodos  da Ability Housing à realidade brasileira, testaram e validaram em jovens com deficiência intelectual e suas famílias e elaboraram os protocolos para treinamento e capacitação da equipe do programa de Suporte Individualizado. 


É um serviço de plantão 24 horas, com agentes de apoio treinados pelo JNG, que conhecem as rotinas de cada morador. Sediado em uma das unidades, em separado, é um espaço permanente de acolhimento, com  portas permanentemente abertas. Cabe à equipe do “Home Support”:
  • supervisionar e controlar horários das rotinas de cada pessoa com deficiência, identificando eventual alteração nessa rotina, averiguando e tomando providências sempre que necessário.

    • assegurar a gestão de incidentes.

      • garantir horários de medicações prescritas por médico.

        • realizar pequenos serviços e atender a demandas pontuais dos moradores, como ajudar a manipular algum aparelho/equipamento no apartamento ou acolher eventuais situações causadoras de estresse desnecessários.

        É um plano de ação, com metas, prazo e avaliação para que a pessoa com deficiência conquiste autonomia em sua moradia. É um Programa para desenvolvimento e aprimoramento de habilidades necessárias para que o morador possa realizar tarefas e assumir funções de cuidados com a casa e ligadas à sua rotina diária, como por exemplo cozinhar, pagar contas e eventuais deslocamentos para ir a voltar ao trabalho, à academia ou ao terapeuta.


        A coparticipação da pessoa com deficiência na elaboração do Programa é fundamental. A partir da avaliação da equipe técnica são definidas prioridades e, a partir daí, estima-se o número de horas de apoio necessárias para atendê-lo e seu custo.


        Embora os Programas de Suporte Individualizado (PSI) não possuam objetivos terapêuticos, pois estão voltados para as rotinas da vida doméstica, o PP acaba cumprindo parte de funções terapêuticas. Importante que a família saiba que as necessidades de saúde ou outras terapias (fonoaudióloga, psicopedagoga, por exemplo) não serão cobertas pelo PSI. 


        Os agentes de apoio do “Home Support” conhecem em detalhes as rotinas de cada inquilino e são treinados para agir, quando, quem e como acionar em caso de imprevistos e emergências.

        Na fase de aplicação dos questionários e entrevistas do PSI, são coletados dados sobre a saúde do morador, quais medicamentos usa e com que frequência, plano de saúde, contato do médico de família (se houver) e lista de contatos para comunicação em caso de emergência.


        “Nós contratamos pela atitude e treinamos as capacidades”. Essa frase de David Williams, ex-presidente da Ability Housing, norteia nossa seleção e treinamento dos agentes de apoio. Nosso foco são profissionais que enxerguem a pessoa antes da deficiência, com atitude propositiva e positiva, no sentido de ensinar autonomia ao morador, e jamais assisti-los, fazer por eles, ou manter a dependência. 


        Se você assistiu ao filme "Intocáveis", o personagem Driss, interpretado por Omar Sy, personifica os profissionais que o JNG buscará para prestar os serviços de "Home Support" e Programa Personalizado nas moradias independentes. 


        A seleção, a contratação e o treinamento dos agentes de apoio serão de responsabilidade da equipe técnica do JNG.


        Nos métodos que adquirimos a partir do acordo de cooperação com a Ability Housing estão incluídos os processos de supervisão e controle de qualidade dos serviços, com métricas e indicadores claros e objetivos.


        A avaliação do desenvolvimento das habilidades adquiridas visando a autonomia será feita com periodicidade definida pela equipe técnica, sempre com a participação do morador, membros de sua família e os agentes de apoio.


        Esse tema será aprofundado na Fase 1- Preparatória do grupo-piloto (GP).


        Os agentes de apoio são profissionais treinados, e a formação de vínculos é parte de seu trabalho. Importante ter em mente que esses profissionais serão avaliados continuamente e que a família terá acesso a um “acolhimento” por parte da equipe do Instituto JNG, caso queira encaminhar comentários e sugestões.


        Esta discussão será aprofundada na Fase Preparatória do GP.


        Como em qualquer condomínio, temos afinidades com alguns vizinhos, e com outros nem tanto. Cada morador terá sua privacidade, seu apartamento e suas atividades diárias, interagindo com seus vizinhos da maneira que desejar. 


        Sim. Um dos pilares do modelo de moradias independentes é que a pessoa com deficiência pode escolher se deseja morar sozinha ou com alguém de sua escolha, seja namorado(a) ou um(a) amigo(a).


        Importante saber que o Instituto cobrará os custos do “Home Support” individualmente e, se for preciso, também o Programa Personalizado. 




        Sim, para isso é necessário que os agentes de apoio do serviço de “Home Support” estejam avisados. Nos casos que acompanhamos na Inglaterra, muitas vezes os laços familiares se fortalecem e fazem com que visitas de pais e irmãos se tornem mais frequentes. 


        O ideal é que sejam até duas pessoas. Excepcionalmente avaliamos a possibilidade de que sejam até três pessoas.


        Não necessariamente. Essa discussão será aprofundada na Fase Preparatória do GP.


        De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, artigo 116, a tomada de decisão apoiada permite que a pessoa com deficiência intelectual eleja pelo menos duas pessoas idôneas com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na assinatura de contratos, por exemplo.


        Essa discussão será aprofundada na Fase Preparatória do GP.


        Sim. Qualquer pessoa com deficiência pode morar sozinha, o que varia são as horas de apoio que ela necessita para desempenhar tarefas e atividades rotineiras. 


        Essa é uma crença que recomendamos que seja trabalhada junto à equipe do Programa de Suporte Individualizado. Mesmo sendo altamente dependente, a pessoa com deficiência deve exercitar sua autonomia de escolha, ainda que não tenha autonomia para executar tarefas. Do simples fato de ter sua própria casa, haverá muitos estímulos para que a pessoa amplie sua prática de autonomia. Mas, se ainda assim ele/ela precisar de acompanhamento permanente, a equipe técnica provavelmente sugerirá que seja contratado o Programa Personalizado, com periodicidade e número de horas a serem determinados conjuntamente pela família e pelos profissionais que fazem a avaliação funcional.  

         

        Qualquer pessoa com deficiência pode morar sozinha ou com alguém de sua escolha, o que varia é o tipo e quantidade de horas de apoio que essa pessoa precisa. 


        Parte do trabalho da equipe do Programa de Suporte Individualizado é observar comportamentos e reações dos moradores. É comum que haja mais ou menos afinidades com alguns dos demais moradores, no entanto, essas práticas precisam ser vivenciadas para que possam ser corretamente desenvolvidas. 


        A imagem de um filho sozinho, triste e desamparado corresponde a uma projeção negativa (crença negativa). Sendo esta uma preocupação, haverá oportunidade para dividi-la com a equipe de especialistas para que todos fiquem atentos. Dessa forma, acolhe-se a preocupação trazida pela família para feedback durante as reuniões de acompanhamento e supervisão.    


        Não, porque o projeto-piloto pressupõe que todos os moradores estejam num mesmo prédio. Estamos estudando uma forma de levar o Programa Personalizado (PP) para pessoas com deficiência que já tenham seu imóvel ou que ainda more com os pais, mas já querem adquirir habilidades para a vida independente e mais autônoma.




        Para o grupo-piloto os apartamentos serão alugados. No futuro podemos pensar e discutir modelos alternativos, sem perder de vista nossas premissas. 


        Sim! Desde nossa fundação, em 2013, dialogamos com todos os atores da sociedade, incluindo os governos nas mais diversas instâncias.

        Não temos resposta para isso ainda. Esta é uma pergunta relevante, assim como outras relativas à inadimplência. Durante o trabalho com a Fundação Getúlio Vargas abordamos algumas dessas questões ainda de forma superficial.


        Com o apoio da consultoria jurídica ao longo da fase preparatória iremos aprofundar os aspectos relativos à essa pergunta.


        O Instituto JNG é uma Organização Social de Interesse Público, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, habilitada pelo Ministério da Justiça pelo processo nº 08071.000219/2013-18, publicado no Diário Oficial de 2 de maio de 2013. As demonstrações financeiras são mantidas rigorosamente atualizadas e ficam disponíveis no Portal OSCs / Mapa das Organizações da Sociedade Civil.


        Desde que foi criado, em agosto de 2013, o Instituto JNG vem construindo uma sólida trajetória. Ao longo dessa jornada, organizou dois encontros internacionais para debater o tema do direito a moradias independentes, alguns colóquios, produziu um livro, editou uma Revista sobre a Vida Adulta de Pessoas com Deficiências, e organizou uma campanha de conscientização com a participação de formadores de opinião e algumas celebridades. 


        O JNG tem parcerias com instituições como a Fundação Getúlio Vargas e Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Também conta com a parceria permanente do escritório Bhering Cabral Advogados, do arquiteto e urbanista João Sousa Machado, sócio-gerente da Sergio Conde Caldas Arquitetura e outros especialistas da área de desenvolvimento de pessoas com deficiência.


        J, N e G são as iniciais de João, Nicolas e Gabriella, três jovens com deficiência intelectual que eram amigos de escola. Suas mães compartilhavam preocupações e angústias sobre a falta de perspectivas após o término da fase escolar. Para onde vão? Como buscar capacitação? Vão trabalhar? Onde vão morar? A cada pergunta o horizonte se fechava ainda mais. 


        Assim, decidiram fundar o Instituto JNG para promover o debate sobre a vida adulta das pessoas com deficiência intelectual, focando em um tema pouco abordado, por conta da sua complexidade: o direito à moradia. O que era um problema, hoje transformou-se numa solução.


        O  JNG está pronto para implantar o modelo de moradia independente que permite que uma pessoa com deficiência (intelectual) possa ter a perspectiva de sair da casa dos pais, ter um trabalho/ocupação, assim como uma vida social própria, para que faça a transição para a vida adulta de forma digna, com autonomia e o mais independente possível. 


        A sua doação vai além do valor financeiro,
        ela apoia a conquista de autonomia de pessoas com deficiências.

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